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Percebemos pela prática do dia a dia, as dificuldades dos Conselhos Tutelares em geral de relacionarem-se com os demais agentes e órgãos da rede de proteção, o que enseja nosso trabalho de orientá-los quanto a sua própria competência funcional, onde se situam no organograma do sistema público e da importância de suas atuações enquanto agentes políticos.
Nosso treinamento será bem dinâmico, pois em cada município encontramos uma situação de estruturação diferente e sabemos que o público-alvo em regra é bem diversificado. Usaremos apresentações com as informações quanto às diversas estruturas encontradas em oportunidades precedentes, orientações e legislações atualizadas de apoio aos Conselheiros e suas equipes de trabalho.
Os Conselheiros ou interessados em geral (gestores de entidades, Diretores de Escolas, Educadores, Servidores Públicos, Assistentes Sociais, Candidatos ao Conselho Tutelar, etc.) entrarão em consonância com as demandas atuais da sociedade. É necessário que tratemos de questões diversas que interferem na vida dos usuários dos conselhos, com os quais os conselheiros tutelares atuarão no seu dia-a-dia.
Após a ocorrência da primeira eleição unificada no Brasil, estar atualizado quanto aos procedimentos e legislações diversas é de fundamental importância para o sucesso dos interessados em manterem-se nessa importante função pública e prestar um serviço de qualidade aos seus destinatários.
No final do curso, ainda fazemos um PLANO DE METAS e ATUAÇÃO, que servirá como cronograma da atuação dos envolvidos após a capacitação ministrada.

Programa

- LINHA DO TEMPO

• Evolução dos direitos e ordenamentos jurídicos sobre o tema;
• Atribuições e competências do Conselho Tutelar;
• Sistema de proteção e seus agentes - Rede;
• Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente;
• Dia a dia do Conselheiro Tutelar;
• Crimes contra criança e adolescente;
• Apuração de denúncias;
• Medidas de proteção;
• Ato infracional e medidas socioeducativas;
• Discussão de casos práticos e atualidades;
• Plano de metas e ação dos Conselhos Tutelares, etc.

- OUTRAS ABORDAGENS

• Processo de Eleição do Conselheiro Tutelar;
• Capacitação dos agentes de entidades quanto à identificação de maus tratos;
• Política e Rede de atendimento: entidades de atendimento; conselhos tutelares; conselho de direitos (CMDCA);
• Ato infracional e medidas socioeducativas;
• Atuação dos conselhos tutelares - prerrogativas e deveres.

- TROCA DE EXPERIÊNCIAS

• Reflexão sobre a própria Instituição;
• Estudos de Casos.

Instrutor

Carlos Renato Lira Buosi
Advogado, Conselheiro de Direito no CMDCA de Ribeirão Preto, membro da comissão da CRIANÇA E DO ADOLESCENTE da 12ª subseção da OAB/SP, Chefe da Divisão de Gerenciamento de Assistência Jurídica – DPSE, Secretaria Municipal da Assistência Social – Ribeirão Preto – SP (2011/2015), Professor na área de Conselho Tutelar do iSata.

Local

SMARAPD

Data do curso

Sexta-feira
Dia 13 de Maio de 2016

Carga horária

8 horas | Das 8h às 12h e das 13h30 às 18h

Investimento

R$ 600,00 (seiscentos reais).

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